O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado em 22 de julho, foi instituído pela lei 19.873/2019 e simboliza um esforço conjunto de diversas esferas da sociedade na proteção às mulheres. A Polícia Civil do Paraná (PCPR), como parte integrante deste trabalho, atua na investigação e esclarecimento dos crimes praticados contra este grupo.

 As delegacias da PCPR estão preparadas para apurar as ocorrências de feminicídios ou casos de violência contra a mulher. Nos últimos anos, os índices de solução de feminicídios seguem em torno de 100%.

Para Luciana Novaes, delegada-chefe da Divisão de Polícia Especializada, o número reflete mais do que o trabalho comprometido das equipes policiais, pois elucidar significa também combater. “Isso é uma resposta aos agressores. Estes crimes não passarão em branco. Enquanto houver feminicídio, haverá uma Polícia Civil preparada para investigar, identificar autores e levá-los até a justiça.”

No Paraná, o combate ao feminicídio é tratado de forma ampla e integrada entre as forças de segurança. Em 2024, a Secretaria da Segurança Pública (Sesp) criou o Programa Mulher Segura, que traz uma série de ações para coibir crimes praticados contra mulheres. Neste ano, ele foi expandido a todos os municípios paranaenses.

A PCPR tem participação ativa no Programa por meio da apuração de casos, prisão de agressores, promoção de ações educativas e instalação de salas de atendimento especializado a mulheres nas delegacias, as chamadas “salas de acolhimento”. O objetivo é evitar que o feminicídio aconteça e difundir conhecimentos para que as mulheres reconheçam o que é a violência e saibam como procurar ajuda.

A instituição também mantém parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para participação em operações a nível nacional. Em 2024, no Paraná, durante as operações Átria e Shamar, promovidas pela pasta em março e agosto, respectivamente, 1.627 pessoas foram presas por crimes cometidos no âmbito da violência contra as mulheres. Outras 16,8 mil foram atingidas por ações educativas, como palestras e panfletagens.

“Queremos construir um futuro diferente no qual mulheres tenham suas vidas respeitadas. Seguiremos trabalhando diariamente em busca deste ideal”, conclui a delegada.

DIA ESTADUAL – A data de 22 de julho foi escolhida em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava. O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi estabelecido pela lei 19.873/2019, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Neste mesmo dia, é promovida a Caminhada do Meio-Dia, uma mobilização promovida pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). O evento está em sua 3ª edição e acontecerá simultaneamente em 179 municípios do Paraná com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher.

Em Curitiba, a concentração começa às 11h, na Praça Santos Andrade, com saída ao meio-dia rumo à Boca Maldita (Praça Osório). A PCPR estará presente no evento.